O Regencialismo é uma proposta de reformulação profunda do sistema político brasileiro. Ele não é adotado atualmente; é um modelo alternativo que visa a:
Aumentar a participação popular,
Reduzir a burocracia,
Fortalecer a transparência e
Combater a corrupção.
O modelo atual já está enraizado, tem seus mecanismos de funcionamento, mas sofre críticas de excesso de burocracia, múltiplos partidos, dificuldade de fiscalização e baixa participação popular após as eleições.
Se o Regencialismo é melhor ou não, dependerá do engajamento da sociedade, da implementação responsável das propostas e da vontade política para mudar o sistema de forma sólida, sem abrir brechas para retrocessos ou fraudes.
O que é o “Regencialismo” e em que ele difere do sistema atual do Brasil?
O sistema Regencialista, propõe uma estrutura de governo dividida em cinco conselhos independentes:
Conselho Protetor (segurança, defesa nacional etc.),
Conselho Econômico (política econômica, monetária e orçamentária),
Conselho Gerencial (implementação de políticas públicas, saúde, educação, infraestrutura etc.),
Conselho Judiciário (justiça e aplicação das normas),
Conselho Normativo (criação e debate de normas, fiscalização e aprovação popular).
Além desses conselhos, existem três Alianças Políticas (Azul, Verde e Amarela), cada uma representando um conjunto de valores e prioridades (Costumes, Social e Econômico). Assim, em vez de ter diversos partidos políticos, a ideia é que existam apenas essas três grandes frentes. Quem quiser participar do processo político deve se vincular a uma delas.
Já no sistema atual do Brasil, temos:
Presidente e Governadores (Executivo)
Congresso Nacional (Senado e Câmara) + Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais (Legislativo)
Poder Judiciário (Tribunais, Juízes, etc.)
O Regencialismo reorganiza essas estruturas e estabelece uma divisão de funções para que cada Conselho atue numa área específica, com uma interação mais direta entre governo e povo, através do Conselho Normativo e de votações populares frequentes.
Quais os problemas do sistema atual que esse novo modelo busca resolver?
Algumas das críticas mais comuns ao modelo atual no Brasil incluem:
Excesso de partidos políticos, muitos sem ideologias claras;
Burocracia pesada, que dificulta a aprovação e implementação de normas e projetos;
Dificuldade de fiscalização dos gastos públicos e de combate à corrupção;
Falta de participação popular efetiva, pois o voto ocorre apenas a cada quatro anos para alguns cargos.
No Regencialismo, busca-se:
Reduzir o número de alianças a três (Azul, Verde e Amarela), tornando mais clara a identificação ideológica.
Criar conselhos específicos para cada área (defesa, economia, gestão, justiça, normatização), evitando a concentração excessiva de poder em uma única figura ou órgão.
Aumentar a participação do povo em votações populares para aprovação de normas, possibilitando uma fiscalização mais constante.
Tornar transparente o recebimento e uso de recursos financeiros por meio das Alianças e dos Conselhos.
Como funcionaria, na prática, a participação popular nesse novo modelo?
No sistema Regencialista proposto, o Conselho Normativo seria responsável por elaborar e debater as normas, mas a aprovação final ficaria a cargo da população, por meio de votação popular (referendos ou plebiscitos). Assim, sempre que houvesse um projeto relevante — seja de impacto nacional, estadual ou municipal — o povo poderia votar digitalmente ou de outra forma segura para aprovar ou rejeitar aquela norma.
Votações mais frequentes: Dependendo da demanda, votações poderiam ocorrer algumas vezes ao ano ou em períodos específicos.
Plataformas digitais: A ideia seria ter sistemas on-line para facilitar a participação, garantindo maior transparência e auditoria independente.
Maior fiscalização: O cidadão teria acesso aos gastos, às propostas de cada Conselho e poderia decidir, por exemplo, se concorda ou não com certos aumentos de impostos ou mudanças na legislação.
Isso aproxima o cidadão das decisões políticas do dia a dia, diferente do modelo atual em que, após a eleição, muitas vezes a população não acompanha ou não tem mecanismos práticos de interferir até o próximo pleito.
E se eu não me identificar com nenhuma das três Alianças (Azul, Verde ou Amarela)? Como ficam meus direitos e como participo do governo?
Pela proposta do Regencialismo, qualquer cidadão que quiser se candidatar a um cargo nos Conselhos precisa sim escolher uma das três Alianças e se filiar. Porém, não há obrigação de filiação para o cidadão comum. Se você quiser apenas votar ou participar das consultas populares, pode permanecer independente. Ainda assim, você poderá:
Votar nas propostas e projetos (referendos, plebiscitos, etc.), independente de ter filiação;
Participar de debates e audiências públicas organizadas pelo Conselho Normativo;
Contribuir com sugestões ou críticas diretamente aos Conselhos ou Mediadores.
A obrigatoriedade de filiação é principalmente para aqueles que desejam exercer funções públicas, pois cada Conselho tem uma linha ideológica e, segundo a proposta, é preciso que o candidato represente uma dessas correntes (Azul, Verde ou Amarela) para concorrer a cargos dentro do Conselho Político.
Como o Regencialismo lida com a questão da corrupção? Teria menos chance de desvio de verba?
A proposta do Regencialismo traz mecanismos de transparência e fiscalização mais rígidos:
Divisão de Poder: Os cinco Conselhos atuam de forma independente e se fiscalizam mutuamente, evitando a concentração de poder.
Aprovação Popular: Antes de entrar em vigor, normas precisam passar pelo crivo do povo. Isso aumenta a possibilidade de barrar interesses escusos.
Controle de Gastos: Toda a parte financeira fica a cargo do Conselho Econômico, que deve prestar contas ao Conselho Normativo e à população.
Plataformas Digitais: Para acompanhar em tempo real licitações, contratos e despesas, facilitando a denúncia de irregularidades.
Auditorias e Judiciário Independente: O Conselho Judiciário tem poder de investigar e julgar casos de corrupção, mantendo sua independência funcional.
A corrupção depende também de valores culturais, aplicação das normas e participação popular. A proposta do Regencialismo acredita que, com mais transparência e participação, diminui-se o espaço para manobras ilegais.
Quais seriam os benefícios desse novo modelo, caso fosse adotado, em comparação com o atual?
Alguns possíveis benefícios apontados pelos defensores do Regencialismo incluem:
Participação Mais Ativa: Você poderia votar em normas específicas, exercer maior controle sobre projetos que impactam sua região ou todo o país.
Transparência: As informações sobre gastos públicos e decisões políticas seriam obrigatoriamente publicadas em plataformas digitais de fácil acesso.
Simplificação das Correntes Políticas: Em vez de dezenas de partidos, você tem três grandes blocos ideológicos, tornando mais clara a visão e proposta de cada um.
Maior Fiscalização Cruzada: Cada Conselho (Protetor, Econômico, Gerencial, Judiciário e Normativo) vigia o outro, reduzindo a possibilidade de abusos.
Fim do “Toma Lá Dá Cá”: Com menos partidos e uma exigência de aprovação popular de normas, há a expectativa de redução em barganhas políticas e troca de favores.
Naturalmente, toda reforma teria desafios de implementação, mudança cultural, custos de transição e necessidade de grande adesão popular para funcionar efetivamente.